Os adoçantes artificiais são substâncias amplamente utilizadas para substituir o açúcar em alimentos e bebidas, proporcionando um sabor doce sem adicionar calorias ou afetar os níveis de glicose no sangue. No entanto, se não forem utilizados de forma segura e apropriada, esses adoçantes podem apresentar efeitos adversos na saúde e no meio ambiente (EFSA, s.d.).

Para garantir a segurança alimentar na União Europeia, a EFSA, como Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, é responsável por avaliar a segurança de aditivos alimentares, incluindo adoçantes artificiais. Com o objetivo de estabelecer limites seguros de ingestão, a EFSA define Ingestões Diárias Aceitáveis (IDAs) para cada adoçante artificial, que são as quantidades que podem ser consumidas diariamente ao longo da vida sem risco à saúde (EFSA, s.d.).

O uso de adoçantes artificiais em produtos de panificação dietética foi proibido pela EFSA devido ao risco de consumo excessivo e ultrapassagem das IDAs. Esses produtos são comercializados para fins nutricionais especiais, como controle de peso ou diabetes, e frequentemente apresentados como alternativas com baixo teor de calorias ou açúcar em relação aos produtos de panificação convencionais, como bolos, biscoitos ou muffins. No entanto, eles podem conter altas quantidades de adoçantes artificiais, que podem causar efeitos laxativos ou outros efeitos colaterais se consumidos em grandes quantidades (EFSA, 2017).

Por isso, a EFSA decidiu proibir o uso de adoçantes artificiais em produtos de panificação dietética, exceto aqueles especialmente projetados para pessoas com fenilcetonúria (PKU), uma doença genética rara que impede o metabolismo da fenilalanina, um aminoácido presente em muitos alimentos. Pessoas com PKU precisam evitar alimentos que contenham fenilalanina, como o aspartame, um adoçante artificial composto por fenilalanina e ácido aspártico. Outros adoçantes artificiais podem ser utilizados, mas apenas em quantidades limitadas e sob supervisão médica (EFSA, 2017).